Termos de Uso

Bem-vindo ao Design SaaS. Ao adquirir e utilizar nosso template, você concorda com os seguintes termos e condições.

1. Definições

Template: Refere-se ao código-fonte completo, documentação, assets e recursos fornecidos como parte do produto Design SaaS.

Licença: O direito não exclusivo de usar o Template conforme especificado nestes termos.

Usuário/Você: A pessoa física ou jurídica que adquire a licença do Template.

2. Concessão de Licença

Ao adquirir o Design SaaS, você recebe uma licença perpétua, não exclusiva e transferível junto com seu projeto/empresa, com direito de:

• Usar o Template para criar quantos projetos comerciais desejar
• Modificar, customizar e adaptar o código conforme suas necessidades
• Fazer deploy em servidores próprios ou plataformas de hospedagem
• Usar em projetos para clientes (agências/freelancers)
• Publicar o código em repositórios privados ou públicos do seu produto
• Transferir o código/licença como parte de venda do seu produto/empresa

3. Restrições de Uso

Para proteger terceiros e nossa marca, não é permitido:

• Usar marcas, nomes e ativos visuais da WM3 Digital (ex.: Design SaaS, logotipos) como se fossem do seu produto
• Remover avisos/licenças de dependências de terceiros incluídas no projeto
• Violar leis aplicáveis, direitos autorais de terceiros, políticas de provedores (Stripe, Resend, etc.)

Nota: Diferente de outros templates, não restringimos publicar seu repositório, comercializar seu produto ou transferi-lo. O objetivo é acelerar seu go-to-market com código 100% seu após a compra.

4. Propriedade Intelectual

Após a compra, o código-fonte entregue passa a ser de sua titularidade para todos os fins, exceto pelas dependências de terceiros (regidas por suas licenças) e pelos ativos de marca da WM3 Digital (nomes, logotipos e elementos de identidade visual), que não são transferidos.

Você mantém todos os direitos sobre as modificações e conteúdo que criar usando o Template.

5. Atualizações e Suporte

A licença inclui:

• Acesso a atualizações de segurança e correções de bugs por 12 meses (quando aplicável)
• Acesso à documentação técnica atualizada
• Novos recursos e melhorias adicionados ao template (quando disponíveis)

O suporte técnico é fornecido via email e está sujeito a tempos de resposta comercialmente razoáveis. Não garantimos resolução imediata de problemas técnicos complexos relacionados a customizações específicas.

6. Isenção de Garantias

O Template é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O Template atenderá a todos os seus requisitos específicos
• O funcionamento será ininterrupto ou livre de erros
• Todos os bugs serão corrigidos
• O Template será compatível com todas as configurações de servidor ou dependências futuras

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a WM3 Digital será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades de negócio
• Problemas decorrentes de modificações feitas por você no código
• Incompatibilidades com serviços de terceiros (Stripe, Resend, etc.)

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo Template.

8. Política de Reembolso

Consulte nossa Política de Reembolso para informações detalhadas sobre devoluções e garantias.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email. O uso continuado do Template após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: